POLÍCIA FAM
FORÇA ARMADA MILITAR
SETOR JURÍDICO
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE EXONERAÇÃO
A exoneração é a punição mais grave da instituição e, portanto, aplicada apenas em casos extremos. Obrigatoriamente esta punição é proveniente de um crime cometido pelo policial, podendo ou não ser um crime que afete a imagem e/ou integridade da instituição. Para responder o tópico, clique em "Responder tópico".
- NORMAS DE EXONERAÇÃO:
- Norma 001/Exo: Torna-se obrigatório que o policial apresente a permissão de pelo menos uma permissão, podendo esta ser do Alto Comando Supremo, do Ministério Operacional de Serviços Secretos e Ações Dinâmicas, do Corpo de Operações Táticas Especiais ou da Corregedoria, salvo casos que o policial integra um desses órgãos.
Norma 002/Exo: Todas as exonerações aplicadas por causa de crimes que afetem diretamente a integridade da instituição, como ataques e tentativas de ataque, devem ser por tempo indeterminado. A mesma normativa se aplica à exonerações que ultrapassem a duração de 01 ano (365 dias).
Norma 003/Exo: A falsificação de informações em uma solicitação de exoneração resultará na exoneração imediata do aplicador.
Modelo I - Pedido de Exoneração
Eu, policial Convidado, patente/cargo ____, solicito a exoneração do policial Fulano, cuja TAG é [___], por motivos gravíssimos, sendo este impedido de entrar na Polícia Militar Força Armada Militar, ou seja, impedido de retornar como recruta ou membro do Corpo Executivo.
Comentário: _____.
NOME [___] [____] {MOTIVO} - DDMMAAA - TEMPO.
Autorizações: _____.